Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Lei de Ação Civil Pública

Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados

Decisão do STJ excluiu depoimentos de testemunhas e exames clínicos como provas cabíveis, o que dificulta a punição de motoristas embriagados

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante

“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

Projeto de lei que tramita na Câmara dobra a pena por homicídio cometido por motoristas

aumenta a pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou disputando rachas

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.